As den\u00fancias de trabalho escravo ou an\u00e1logo tiveram um aumento de 61% de 2022 para 2023, de acordo com o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania. Foram quase 3 mil e quinhentas den\u00fancias no decorrer do ano, algumas caracter\u00edsticas estipulam o que \u00e9 trabalho escravo.<\/p>\n
Os fatores que qualificam o trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o s\u00e3o a jornada exaustiva, se apossar de documentos ou objetos pessoais dos trabalhadores com o objetivo de os segurar, vigil\u00e2ncia ostensiva, entre outros. A especialista em direito do trabalho do Ferrareze e Freitas Advogados, Thamires Freitas, detalha quais as puni\u00e7\u00f5es para os empregadores que cometerem esse crime.<\/p>\n
\n\u201cOs empregadores que sujeitam trabalhadores ao trabalho an\u00e1logo ao de escravo respondem criminalmente no Brasil. A pena pode ser de reclus\u00e3o de dois a oito anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multas e at\u00e9 a expropria\u00e7\u00e3o das terras, al\u00e9m de claras indeniza\u00e7\u00f5es pelos danos causados ao trabalhador\u201d, afirma Thamires.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ela tamb\u00e9m cita os valores de ressarcimento que dever\u00e3o ser pagos diante a condena\u00e7\u00e3o, sendo eles: sal\u00e1rios, f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro e o fundo de garantia. O Conselho Federal de Administra\u00e7\u00e3o por meio da Gest\u00e3o Compartilhada assumiu um compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, das Na\u00e7\u00f5es Unidas, ao apoiar a proposta desde 2018 e, desde ent\u00e3o, a autarquia trabalha para alcan\u00e7ar os 17 objetivos previstos no documento.<\/p>\n
O presidente do Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, Flavio Abreu, refor\u00e7a a import\u00e2ncia de incluir a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho escravo nas estrat\u00e9gias das empresas. Ele ainda lembra que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 observar os ODSs, mas tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio unir os objetivos ao mapa estrat\u00e9gico das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\n\u201cA ONU, quando elencou os ODSs, ela se preocupou com v\u00e1rias frentes, inclusive com essa rela\u00e7\u00e3o de elimina\u00e7\u00e3o do trabalho ao escravo, com a igualdade de g\u00eanero, por exemplo. Ent\u00e3o, esse enfoque no mapa estrat\u00e9gico das empresas, assim como eu tenho o mapa estrat\u00e9gico do sistema CFA\/CRAs, facilita o trabalho do profissional, n\u00e3o s\u00f3 na fase de governan\u00e7a, mas tamb\u00e9m como na fase de gest\u00e3o de riscos.\u201d, determina o Adm. Abreu.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Para fazer den\u00fancias sobre trabalho escravo acesse o Sistema Ip\u00ea, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, ou o aplicativo Pardal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ou ainda pelo n\u00famero Disque 100, vinculado ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania.<\/p>\n
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Sacha Bourdette
Rep\u00f3rter R\u00e1dio ADM<\/p>\nAna Clara de Lima
Estagi\u00e1ria de jornalismo, sob supervis\u00e3o.<\/p>\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o CFA<\/p>\n\n\n\n\n